Opinião Orlando Silva – Brasil: Um país “em desenvolvimento”
Orlando Monteiro da Silva*
Ao nível internacional, os países sempre foram agrupados para efeitos do cômputo e divulgação de informações estatísticas. Foi assim que durante o período da guerra fria eles foram classificados como de “primeiro a terceiro mundos”. No primeiro estavam os países capitalistas, aliados dos Estados Unidos. No segundo mundo, estavam os países socialistas, aliados da União Soviética e, no terceiro, todos os países não-alinhados naquela disputa. Foi após a Segunda Guerra Mundial, também, que a Organização das Nações Unidas (ONU) publicou uma série de dados econômicos dos países, classificando-os como desenvolvidos e subdesenvolvidos. Os países de alta renda per capita, onde estavam a maioria da indústria e que eram grandes exportadores, foram classificados como países desenvolvidos. Aqueles de baixa renda, cuja economia dependia da agricultura e dos recursos naturais foram designados como subdesenvolvidos. No entanto, o caráter depreciativo e a impressão de que o subdesenvolvimento era um estado permanente, fez o termo cair em desuso, sendo substituído por países em desenvolvimento ou emergentes. No início dos anos 90, a necessidade de considerar não apenas os aspectos econômicos, mas também os sociais, levou a adoção do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que além do PIB per capita, considerava indicadores de saúde e de educação. Instituições como a ONU e o Banco Mundial passaram a utilizá-lo na classificação dos países e adotaram uma terceira classe de países: os menos desenvolvidos.
Na Organização Mundial do Comércio (OMC) os países foram divididos em: desenvolvidos, em desenvolvimento e menos desenvolvidos, com esses últimos classificados conforme os critérios da ONU, usando o IDH. Os demais se autodeclaram como desenvolvidos, ou em desenvolvimento. Foi assim que, em 2019, atendendo à exigência do presidente dos Estados Unidos, o Brasil renunciou ao título de país em desenvolvimento na OMC. Isso ocorreu em troca do apoio a sua indicação como membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Esperava-se que o ingresso na OCDE (o clube dos países ricos) iria melhorar a nota de risco do país e atrair investimentos com juros menores. Contudo, ao renunciar a condição de país em desenvolvimento o Brasil abriu mão dos benefícios do Tratamento Especial e Diferenciado (TED). O TED abre exceções ao princípio da não discriminação da OMC para que países menos desenvolvidos e em desenvolvimento tenham maior inserção no comércio mundial. Permite que tenham prazos maiores para se adaptar às determinações da OMC, que utilizem tarifas maiores para proteger seus produtos, que tenham facilidades de acesso em mercados específicos e mais flexibilidade e tratamento especial nos acordos comerciais, entre outros.
No início de junho de 2023 o Brasil comunicou aos parceiros comerciais da OMC que voltou a ser um país em desenvolvimento. Até agora o país não ascendeu à OCDE, por falta do aval dos demais membros e por não ter se adequado à maioria dos padrões daquele grupo de países. Nas diversas classificações disponibilizadas, o Brasil já apareceu como país de terceiro mundo, subdesenvolvido, emergente e em desenvolvimento. O caminho para se tornar desenvolvido ainda é longo. Se serve como consolo, em dezembro próximo, o país assumirá a presidência do grupo das vinte maiores economias do mundo (G20), pelo período de 1 ano.
* Professor colaborador/voluntário da UFV. Mestrado em 1979 pela UFV e Doutorado em 1990 pela North Carolina State University. Atua em barreiras não alfandegárias e comércio internacional, demanda e interdependência de mercados, métodos quantitativos em economia e comércio internacional de commodities agrícolas.
